Concurso UNESP Franca SP: 1 vaga para professor substituto em Direito Público

Detalhes do Concurso UNESP Franca SP

A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) anunciou a abertura de um concurso para a contratação de um professor substituto na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) do campus de Franca, SP. O foco da vaga é na área de Direito Público, mais especificamente nas disciplinas de Direito Processual do Trabalho I e II. O regime de contratação será regido pela CLT e o tempo de serviço será determinado, com uma carga horária de 12 horas semanais.

Essa seleção tem como objetivo ampliar o quadro docente de uma das Instituições de Ensino mais tradicionais da região, destacando-se especialmente no contexto de questões contemporâneas como acesso à justiça, precedentes na jurisprudência e tutela provisória no âmbito do trabalho.

Vagas Disponíveis e Requisitos

A seleção é para uma vaga específica, conforme os dados abaixo:

• Órgão: UNESP – FCHS Franca SP
• Cargo: Professor substituto – Direito Público (Direito Processual do Trabalho I e II)
• Quantidade de Vagas: 1
• Carga Horária: 12 horas semanais, em turnos diurno ou noturno, dependendo da demanda
• Regime de Contratação: CLT, de forma temporária, com término previsto para 31 de agosto de 2026, podendo ser encerrado antes conforme a necessidade

Processo de Inscrição e Taxas

As inscrições para o concurso estarão abertas a partir da zero hora do dia 9 de fevereiro de 2026 até às 17 horas do dia 27 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília). Os candidatos devem se inscrever através do site oficial, [inscricoes.unesp.br](https://inscricoes.unesp.br/).

As informações sobre a taxa de inscrição são as seguintes:

• Taxa de Inscrição: R$ 202,00
• Redução da Taxa: 50% de desconto para candidatos que se enquadrarem nos critérios estabelecidos. Solicitação deve ser feita até 12 de fevereiro de 2026, às 11h, através do sistema com comprovação necessária.

Estrutura da Prova e Avaliação

O processo de seleção será composto por várias etapas:

• Prova Escrita: Esta etapa será eliminatória, com um tema sorteado baseado no programa publicado. Os candidatos terão 1 hora para consulta e 3 horas para elaborar suas respostas. O critério de avaliação incluirá a profundidade de análise, domínio do tema, desenvolvimento argumentativo e bibliografia utilizada.
• Prova Didática: Classificatória, em que o candidato deverá realizar uma aula theoretical de 40 a 60 minutos, com o tema também sorteado 24 horas antes da apresentação. Os critérios de avaliação incluem planejamento, organização, clareza de exposição, domínio do conteúdo e adequação da bibliografia.
• Análise de Títulos e Currículo Lattes: Classificatória, que avaliará as titulações apresentadas (com pesos maiores para doutorados e livre-docência), experiência de docência em graduação e pós-graduação, produção acadêmica e orientação, entre outras atividades acadêmicas nos últimos cinco anos.

Remuneração e Benefícios para o Cargo

Os valores da remuneração variam de acordo com a titulação do candidato, além de incluir um vale-alimentação. Confira a tabela abaixo:

Além do salário, os contratados receberão um vale-alimentação no valor de R$ 2.000,02. É importante ressaltar que a titulação deve ser comprovada e, para diplomas obtidos no exterior, é necessário realizar a revalidação em instituições de ensino superior públicas no Brasil. Candidatos estrangeiros devem seguir as regras da política migratória vigente na data da contratação.

Conteúdo Programático Exigido

Os candidatos devem estar bem preparados nas disciplinas de Direito Processual do Trabalho, abordando tópicos fundamentais como:

• Acesso à justiça e garantias fundamentais dos trabalhadores
• Competência da Justiça do Trabalho
• Distribuição do ônus da prova
• Amicus curiae
• Precedentes e segurança jurídica
• Tutela provisória, ações civis públicas e recursos

Além disso, é recomendado que os candidatos tenham um bom conhecimento de bibliografia atualizada, englobando obras clássicas e contemporâneas que tratem de decisões judiciais e outros temas semiotécnicos pertinentes ao direito do trabalho.

Dicas para uma Boa Preparação

Para garantir um bom desempenho nas provas, é fundamental:

• Rever o conteúdo programático com antecedência, assim como os textos bibliográficos recomendados
• Realizar anotações e resumos dos principais temas, facilitando a revisão posterior
• Consultar provas anteriores e simulados para familiarizar-se com o estilo de perguntas que podem ser apresentadas
• Manter-se atualizado sobre as novidades e mudanças nas legislações que abrangem a área do Direito do Trabalho

Prazos e Validade do Concurso

A validade do concurso será de 24 meses a partir da data de homologação, podendo ser prorrogada de acordo com a necessidade da instituição. É aconselhável que os candidatos fiquem atentos a qualquer atualização relacionada ao processo seletivo, que será divulgada oficialmente no Diário Oficial do Estado e no site de inscrições da UNESP.

O que Esperar da Seleção

A seleção tende a ser competitiva, devido à reputação da UNESP e à qualidade do ensino oferecido no campus de Franca. Portanto, candidatos devem estar preparados não só para demonstrar conhecimento técnico, mas também para essa ambiente de avaliação que pode incluir dinâmicas e entrevistas.

Como Acompanhar Atualizações e Editais

As informações sobre o edital e atualizações relacionadas ao concurso podem ser consultados nos seguintes links:

• Portal de Inscrições da UNESP: [inscricoes.unesp.br](https://inscricoes.unesp.br/)
• Site Institucional do Campus Franca: [franca.unesp.br](https://www.franca.unesp.br/)

É altamente recomendável que todos os candidatos leiam o edital na íntegra antes de realizar suas inscrições, uma vez que todo o processo será feito online (inscrição, envio de documentos, recursos) e a taxa de inscrição não será reembolsada, a menos que o concurso seja cancelado.

Com essa abordagem, as informações fornecidas sobre o concurso UNESP Franca SP estão apresentadas de forma detalhada e clara, visando facilitar a compreensão dos candidatos interessados.