O Que é o Concurso da UNESP Franca SP?
A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) está promovendo um concurso público que tem como objetivo preencher uma vaga de professor assistente na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. Este concurso é legítimo e respeitado, refletindo a importância da instituição no cenário educacional brasileiro.
Detalhes sobre a Vaga de Professor Assistente
Em relação aos detalhes do cargo oferecido, a vaga será estacionada no Departamento de Direito Público da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) localizada no campus de Franca, São Paulo. O professor assistente atuará em regime de trabalho completo, totalizando 24 horas semanais. O salário inicial é de R$ 7.195,43.
Requisitos para Candidatura
Os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
- Possuir título de doutor na área ou em linhas de pesquisa compatíveis com o concurso.
- Formação em Direito.
- Se o diploma for obtido fora do Brasil, é necessária a revalidação do mesmo no país.
- Títulos obtidos através de cursos a distância internacionais não serão considerados válidos.
Salário e Regime de Trabalho
O valor da remuneração para o professor assistente na UNESP é de R$ 7.195,43 por mês, em regime de Turno Completo, totalizando 24 horas de trabalho semanais. Este valor é atrativo e reflete a qualificação exigida para a função, sendo um incentivo para aqueles que buscam se desenvolver na área do ensino superior.
Como se Inscrever no Processo Seletivo
As inscrições devem ser realizadas de forma totalmente online, no portal oficial da UNESP. O período de inscrição para este concurso é de 6 de fevereiro a 9 de março de 2026, com término do prazo às 17h, horário de Brasília. É essencial que o candidato siga as orientações presentes no edital para garantir sua participação no processo seletivo.
Taxa de Inscrição e Descontos
A taxa de inscrição para o concurso é de R$ 286. Para facilitar a inclusão, existe um desconto de 50% para candidatos que se enquadram em determinadas condições, como estudantes de graduação ou pós-graduação com renda que não ultrapasse dois salários mínimos, assim como pessoas desempregadas. O pedido de desconto deve ser realizado dentro dos primeiros cinco dias do período de inscrições.
Etapas do Processo Seletivo
O processo seletivo é composto por várias etapas, conforme detalhado na tabela abaixo:
| Fase | Etapa | Caráter | Peso | Observações |
|---|---|---|---|---|
| Primeira | Prova escrita | Eliminatória e classificatória | 1 | Realização de 60 minutos para consulta a materiais, e até 3 horas para elaboração do texto dissertativo, sem consulta. |
| Segunda | Prova de títulos | Classificatória | 2 | Avaliação do currículo Lattes documentado. |
| Segunda | Prova didática | Classificatória | 2 | Apresentação de aula teórica entre 40 a 60 minutos, sobre um tema sorteado do programa. |
| Segunda | Análise e arguição | Classificatória | 1 | Apresentação de projeto de pesquisa, plano de atividades na graduação e pós-graduação e um plano de ações de extensão. |
Para ser aprovado, o candidato deve obter, em média, uma nota final de pelo menos 7,0, avaliada por no mínimo dois avaliadores. Em casos de empate, critérios como a nota na prova de títulos e didática serão considerados. Há a preferência para candidatos com idade superior a 60 anos.
Programa de Provas e Bibliografia
Os temas abordados nas provas incluem questões centrais do Direito Constitucional, abrangendo:
- Constitucionalismo na era digital.
- Defesa da democracia e democracia militante.
- A crise do sistema presidencialista.
- Direitos fundamentais e a proteção das diferenças.
- Desafios da jurisdição constitucional.
- O papel do Direito Internacional na sustentabilidade do comércio global.
A bibliografia recomendada inclui obras relevantes de autores consagrados, como Luís Roberto Barroso, Boaventura de Sousa Santos e Sérgio Abranches, entre outros. A lista completa de referências e textos sugeridos pode ser encontrada no edital.
Informações sobre a UNESP Franca SP
A FCHS da UNESP em Franca é reconhecida por sua excelência em ensino, pesquisa e extensão nas Ciência Humanas e Sociais. Desde a sua fundação em 1962, a instituição se consolidou como um importante centro educacional, mantendo um diálogo ativo com a comunidade e contribuindo para o desenvolvimento de direitos sociais.
Contexto Acadêmico e Econômico de Franca SP
Franca, situada no norte do estado de São Paulo, possui uma população de 352.536 habitantes (Censo 2022 – IBGE) e um IDH-M de 0,780, o que indica um alto nível de desenvolvimento humano. Conhecida como a “capital do calçado”, a cidade possui uma robusta cadeia produtiva que impulsiona a economia local, incluindo a geração de empregos e a promoção das exportações.
A cidade se destaca pela sua vocação educacional e industrial, proporcionando um ambiente propício para a vida acadêmica, assim como a transferência de conhecimento entre a universidade e o território.
Dados Importantes do Concurso
Resumo dos pontos chave sobre a vaga:
- Cargo: Professor assistente – Direito Constitucional.
- Unidade: UNESP – FCHS, Campus de Franca.
- Regime: RTC (24 horas semanais).
- Remuneração: R$ 7.195,43.
- Inscrições: 6 de fevereiro até 9 de março de 2026, no site inscricoes.unesp.br.
- Taxa de inscrição: R$ 286; 50% de desconto para aqueles que atendem aos critérios.
Os interessados devem sempre ler o edital com atenção para detalhamentos sobre os documentos exigidos, cronograma e critérios de pontuação.
Fontes e Referências
As informações utilizadas neste artigo são oriundas do portal oficial da FCHS/UNESP, além de dados do IBGE referentes à cidade de Franca. É aconselhável que os candidatos acessem o portal oficial da UNESP para mais informações e atualizações relacionadas ao concurso.
