A Vigilância Sanitária de Franca publicou um novo edital que inclui 90 terrenos a serem limpos pelos proprietários. A medida foi divulgada pela Prefeitura em 19 de outubro de 2026.
Segundo a Prefeitura de Franca, o edital saiu na edição do Diário Oficial do Município publicada em 17 de outubro de 2026. O documento trata da limpeza de imóveis na cidade.
A relação inclui terrenos em bairros como Jardins Aviação, Aeroporto 3, Botânico, do Líbano, Adelinha e Cidade Nova. Os proprietários dos imóveis listados são os envolvidos nas notificações.
Até outubro de 2026, cerca de 4,9 mil proprietários já haviam sido notificados, segundo a Prefeitura. A publicação também apresenta as consequências previstas para imóveis que permanecerem sem limpeza e os canais para reclamações.
Prazo para limpeza e medidas previstas para os imóveis
Os proprietários notificados têm 15 dias, contados da publicação do edital, para providenciar a limpeza dos terrenos. O prazo se aplica aos imóveis relacionados pela Vigilância Sanitária de Franca.
Se a limpeza não for feita dentro do período, poderá ser aplicada multa, e a Secretaria de Meio Ambiente poderá executar o serviço. Conforme a legislação vigente, o custo da limpeza é de R$ 0,064 da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF) por metro quadrado do imóvel.
Segundo a Prefeitura, a cobrança total pode passar de R$ 1,7 mil em um terreno de 200 m², incluindo a multa de R$ 610,40. O valor informado considera a limpeza feita pelo poder público e a penalidade prevista.
Bairros citados e canais para denúncias e reclamações
Além dos bairros mencionados na introdução, a relação do edital inclui terrenos no Centro e em outras regiões de Franca. A Prefeitura informa que a lista contempla imóveis que precisam de limpeza.
Moradores podem registrar denúncias e reclamações pelo serviço específico disponibilizado pela Prefeitura. Também há atendimento por telefone e WhatsApp no número (16) 3711-9592.
A Vigilância Sanitária recebe ainda manifestações por e-mail, canal indicado pela Prefeitura para questões relacionadas aos terrenos. Esses meios podem ser usados para comunicar imóveis que necessitem de limpeza de terrenos em Franca.
